Quando se fala em ESG, que advém do termo em inglês Environmental, Social and Governance – ou, em português, ASG, referindo-se à Ambiental, Social e Governança, a associação é quase que automática às questões Socioambientais e pouco se fala da Governança Corporativa, que muitas empresas acham que já estão devidamente cobertas neste tema. Mas será que além de Politicas e Manuais não estaria faltando um pouco mais de ação?
Mas como se relaciona combate a corrupção com a sustentabilidade? Basta olharmos para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que fazem parte de uma resolução internacional aprovada pela Assembleia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU) em setembro de 2015, quando o Brasil assumiu o compromisso de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que fica fácil fazer o relacionamento.
Segundo a definição da Transparência Internacional, Corrupção é o “abuso do poder confiado para obtenção de ganhos particulares”, que pode ser instigado por indivíduos ou organizações.
A corrupção tem um impacto desproporcional sobre os pobres e mais vulneráveis, aumentando os custos e reduzindo o acesso aos serviços, incluindo saúde, educação e justiça. A corrupção na aquisição de medicamentos e equipamentos médicos aumenta os custos e pode levar a produtos abaixo do padrão ou prejudiciais. Os custos humanos de medicamentos falsificados e vacinas sobre os resultados de saúde e os impactos ao longo da vida nas crianças excedem em muito os custos financeiros. Pagamentos não oficiais por serviços podem ter um efeito particularmente pernicioso para os pobres.
Estudos empíricos mostraram que os pobres pagam a maior porcentagem de sua renda em subornos. Alguns estudos sugeriram que os pobres podem até ser vítimas, visto que são vistos como impotentes para reclamar. Cada real, dólar, euro, peso, yuan, ou rublo roubado ou mal direcionado priva os pobres de oportunidades iguais na vida e impede que os governos invistam em seu capital humano.
A corrupção corrói a confiança no governo e enfraquece o contrato social. Isso é motivo de preocupação em todo o mundo, mas particularmente em contextos de fragilidade e violência, já que a corrupção alimenta e perpetua as desigualdades e o descontentamento que levam à fragilidade, ao extremismo violento e ao conflito.
A corrupção impede o investimento, com consequentes efeitos sobre o crescimento e o emprego. Os países capazes de enfrentar a corrupção usam seus recursos humanos e financeiros com mais eficiência, atraem mais investimentos e crescem mais rapidamente.
Muitas das formas mais sofisticadas de corrupção do mundo não poderiam acontecer sem instituições em nações ricas: as empresas do setor privado que oferecem grandes subornos, as instituições financeiras que aceitam lucros corruptos e os advogados, banqueiros e contadores que facilitam as transações corruptas. Os dados sobre os fluxos financeiros internacionais mostram que o dinheiro está passando dos países pobres para os ricos de maneiras que prejudicam fundamentalmente o desenvolvimento.
As iniciativas de combate à corrupção devem ser direcionadas nos níveis nacional, regional e global para ajudar a construir instituições capazes, transparentes e responsáveis, e projetar e implementar programas anticorrupção. Os trabalhos devem girar em torno da sustentabilidade e da mudança nos resultados, ajudando os atores estatais e não estatais a estabelecer as competências necessárias para implementar políticas e práticas que melhorem os resultados e fortaleçam a integridade pública.
A pandemia COVID-19 resultou em gastos de emergência em grande escala por parte dos governos, às vezes sem aderir aos controles e balanços regulares. Embora a velocidade seja compreensível, sem os controles adequados ela expõe os governos a uma variedade de riscos de corrupção que podem prejudicar a eficácia de suas respostas. As pressões colocadas no setor público para responder à situação atual apresentam enormes oportunidades para o aparecimento da corrupção. A corrupção pode levar ao roubo, desperdício e uso indevido de recursos escassos. Também pode consolidar o privilégio e a desigualdade da elite, minando as instituições de responsabilidade com consequências duradouras.
À medida que os países embarcam no caminho para uma economia mais resiliente e inclusiva, os formuladores de políticas enfrentam o desafio de reativar a economia no contexto de enorme estresse fiscal agravado pelo acúmulo de grandes dívidas. O uso prudente de recursos escassos de maneira transparente é fundamental. Isso representa uma oportunidade de construir um governo limpo, responsável e transparente, introduzindo os mais altos padrões de integridade por meio da obstrução de pontos de entrada que permitem que a corrupção floresça. No contexto de espaço fiscal apertado nos próximos anos, é ainda mais importante do que antes gastar os bilhões de dólares perdidos com a corrupção revivendo a economia e garantindo que os grupos pobres e vulneráveis que sofrem desproporcionalmente devido à corrupção sejam protegidos.
Integrar os princípios do ESG no combate à corrupção não só é essencial para promover a justiça e a transparência, mas também para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU. É fundamental que empresas e governos atuem de forma proativa e coordenada para enfrentar esse desafio, implementando políticas e práticas que fortaleçam a integridade pública e promovam a responsabilidade corporativa. Somente através de um compromisso coletivo com a sustentabilidade e a integridade, podemos construir um futuro mais justo, inclusivo e sustentável para todos.
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